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O bê-á-bá do fim do roaming na União Europeia

      
O bê-á-bá do fim do roaming na União Europeia
O bê-á-bá do fim do roaming na União Europeia  |  Fonte: Compara Já

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No entanto, este novo período (denominado “Roam like at Home”) tem uma série de implicações para os consumidores. Vamos saber quais são? E, antes de tudo lembre-se, o roaming só foi abolido dentro da UE. Se viajar, por exemplo, para a Turquia já paga roaming e, aqui, as taxas já variam de acordo com a operadora. Neste caso, só mesmo a comparação de pacotes levará a poupanças.
Afinal as comunicações ficam ou não grátis entre países da UE?

Grátis, grátis não ficam. No entanto, fica a pagar – pelas comunicações que faz nestes países – o mesmo que paga no seu tarifário nacional dentro de Portugal. Isto, claro, se fizer uma utilização responsável. E é aqui que as coisas se complicam. É que aqueles utilizadores que fazem uma utilização exagerada podem ter que pagar - mais tarde - um extra. Afinal o que é uma utilização responsável e como é que tal é medido? E quanto terá que se pagar? Veremos adiante.

A Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu definiram um valor a cobrar igualmente por todas as operadoras de telecomunicações presentes na Europa. Aplicadas quando? Quando o cliente exceder os máximos impostos pela política de utilização razoável ao longo de quatro meses.

Ou seja, se nesse período o cliente estiver mais tempo no estrangeiro do que no país de origem e se utilizar mais serviços em roaming do que em Portugal, então a operadora irá entrar em contacto para aferir a situação. Os casos serão depois analisados caso-a-caso, sendo que os clientes dispõem de 14 dias para explicar efetivamente a sua situação.

Sobretaxas iguais para todos

Mas afinal quais são os limites desta sobretaxa? Podem ser observados na seguinte tabela:


No caso dos dados móveis, a ideia é este custo ir decrescendo. Ou seja, irá decrescer de 7,70 euros por gigabyte (GB) em 2017 para 6 euros por GB a partir de 2018, 4,50 euros por GB em 2019, 3,50 euros em 2020, 3 euros por GB em 2021 até chegar aos 2,50 euros por GB em 2022.

3 pontos extra a ter em atenção em relação aos dados móveis

Há, no entanto, que ter em atenção ainda três pontos extra no que toca ao roaming na UE. São eles:

1) Limite de utilização de dados com cartões pré-pagos

Caso possua um cartão pré-pago, em que paga de forma adiantada para a utilização do seu telemóvel, em princípio beneficiará do “roam like at home”. É preciso, todavia, ter em atenção um pormenor: as operadoras podem aplicar um limite ao volume de dados caso pague os dados móveis à unidade e se o preço unitário doméstico for menor que 7,70 euros por gigabyte.
Antes de viajar na União Europeia consulte sempre o saldo que ainda tem no seu telemóvel. Quer saber quanto pode ainda utilizar de dados móveis em roaming? Divida o seu crédito pelo valor atual da sobretaxa de roaming (7,70 euros por GB).
Um exemplo prático: o José tem um cartão pré-pago pelo qual paga 10 Euros mensais. Como esteve em Paris e tinha crédito de 5 euros, conseguiu utilizar 649 megabytes (5 euros / 7,70 euros por GB = 0,649 GB = 649 Megabytes).

2) Limite de utilização nos pacotes com dados móveis ilimitados

Tem um tarifário com dados móveis ilimitados, em que faz um pagamento mensal de um valor fixo? Então fique a saber que os dados móveis em roaming na UE variam de acordo com o montante que paga mensalmente. Em suma, o valor de dados em roaming na UE é duas vezes o valor mensal que paga a dividir pelo valor estipulado das sobretaxas.
Vamos a casos práticos. A Inês vai passar um mês a Roma e quer ver quantos dados móveis teria disponíveis. Paga, por mês, 30 euros pelo seu serviço de telecomunicações. Moral da história: a Inês viu que pode usar um total de 7,79 GB em dados. Eis a fórmula:
2*(30 euros / 7,70 euros por GB) = 7,79 GB

3) Limite de utilização nos pacotes com dados móveis limitados

Já com dados móveis limitados (ou se o valor dos seus dados for muito barato, menos de 3,85 euros por GB em 2017) a sua operadora pode acordar consigo, de forma antecipada, um valor mínimo de utilização razoável. É um limite calculado com base no preço do tarifário e que a operadora deve apresentar de antemão.
Em suma, deve ficar sempre atento aos preços praticados pelas operadoras para perceber quanto pagará tendo em conta estas sobretaxas. De resto, boa viagem e boas comunicações.

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