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Mudar de casa: O que fazer com o contrato com a operadora

      
Mudar de casa: O que fazer com o contrato com a operadora
Mudar de casa: O que fazer com o contrato com a operadora  |  Fonte: Compara Já

Partido do pressuposto que o contrato está em nome do inquilino, que direitos é que este possui em relação à operadora aquando da mudança de habitação? E em que ponto é que a fidelização do contrato pode ser um entrave a uma mudança contratual sem custos?

Este artigo preparado pelo ComparaJá.pt responde a todas estas questões.

Atenção à renovação da fidelização

Antes de mais, é preciso ter algo em mente: cada vez que se verifica uma alteração contratual (desde que devidamente anunciada pela operadora), o período de fidelização é renovado.
Um caso prático: de momento possui um pacote 3P (com TV, Internet e Telefone), mas a sua operadora contacta-o no sentido de adquirir um novo serviço 4P (TV, Internet, Telefone, assim como Telemóvel). Caso aceite, aceita também um novo período de fidelização (que, normalmente é 24 meses). Portanto, é preciso ter sempre bastante atenção quando se procedem a estas renovações contratuais. E, se desejar rescindir o acordo quando o período de fidelização estiver ativo, pode ter que pagar uma multa.

Está fidelizado, mas vai mudar de casa. E agora?

É a própria ANACOM que o diz, a questão das alterações de morada é uma das situações que levam à rescisão contratual sem a obrigatoriedade de pagar uma penalização à operadora (outras situações do género são a emigração e/ou desemprego de um ou dois membros do casal).
Mas e se o consumidor quiser manter o contrato com a operadora, mesmo depois de mudar de casa? Aqui existem basicamente duas opções: ou se altera o contrato que já existe ou se celebra um novo. Isto pode dar jeito, imagine-se, se mudar de uma zona com Fibra para outra onde apenas existe oferta de ADSL (como é o caso de alguns bairros históricos).
E atenção: mudando de casa, o provável é precisar de uma nova instalação do equipamento. Aqui a operadora pode oferecer-se para cobrir estes custos, ficando o cliente sujeito a um novo período de fidelização.

Os passos a tomar para concluir o processo…

Antes de tudo, é importante comunicar à operadora a mudança de morada e depois saber as condições oferecidas para a transição. Depois de as conhecer, é importante analisar e comparar as ofertas existentes no mercado, de forma a saber se a concorrência tem algo mais apelativo.
Caso a operadora não aceite o cancelamento antecipado do contrato por causa da mudança de morada, é recomendado que se recorra aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou mesmo aos Julgados de Paz.

Para finalizar há algo que não deve descurar: se a mudança de casa se der durante os primeiros 6 meses do contrato, então é possível que a operadora exija o pagamento da nova instalação (cujo custo pode chegar a perto de 400 Euros).



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