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OCDE: Estudo sobre o ensino em Portugal

      
Para promover a inovação o Governo considera ainda essencial assegurar as qualificações adequadas aos recursos humanos
Para promover a inovação o Governo considera ainda essencial assegurar as qualificações adequadas aos recursos humanos
  • A OCDE refere que existe uma “duplicação de esforços” na ciência e educação.
  • O Governo quer apostar na formação avançada de recursos humanos especializados.
  • Os mestrados integrados serão limitados e os doutoramentos alvo de critérios mais exigentes.

O Governo vai tomar medidas para dar resposta às conclusões sobre o estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que aponta “medidas inconsistentes” no que respeita a uma estratégia concertada para a ciência, inovação e ensino superior.

Pela primeira vez desde 2006, a OCDE avaliou o estado do ensino português, em 2017, a pedido do Governo. Esperam-se agora algumas mudanças. O Executivo de António Costa já anunciou que vai aprovar um conjunto alargado de medidas para a modernização do sistema de graus e diplomas de ensino.  

A abertura de novos cursos fica, por exemplo, dependente da existência e qualidade da investigação, e os doutoramentos vão depender da obtenção de avaliações de muito bom e excelente pelos centros de investigação das universidades e, nos politécnicos.

O Governo pretende também lançar novos cursos curtos para adultos no ativo que conferem grau académico e permitem prosseguir os estudos superiores e que são orientados para profissionais com uma experiência mínima de cinco anos no mercado de trabalho.

Restrições às ofertas de mestrados integrados

Outra novidade será a introdução de restrições no que respeita às ofertas de mestrados integrados, uma prática que é hoje dominante nas instituições de ensino superior. A OCDE colocou reticências sobre esta tradição que se implementou na sequência do Processo de Bolonha em que os alunos têm obrigatoriamente de concluir o primeiro ciclo, correspondente à licenciatura, e o segundo, equivalente ao mestrado para obterem o diploma.

Democratização do acesso ao ensino superior

Em cima da mesa está também a “democratização do acesso ao ensino superior, alcançando-se níveis de participação na ordem dos 60%, entre os jovens de 20 anos, e de 50% na faixa etária dos 30-34 anos”.

A estratégia do Governo prevê também o Programa GoPortugal, que inclui o apoio a novos acordos de colaboração entre Portugal e a Carnegie Mellon University (CMU), o Massachusetts Institute of Technology (MIT), a Universidade do Texas em Austin (UT Austin) e a Sociedade Fraunhofer (FhG);

Para a área da medicina espera-se o reforço do apoio aos centros académicos clínicos, reunindo unidades de cuidados de saúde, centro de I&D biomédica e escolas médicas e de saúde, estimulando a investigação clínica em estreita interação com as unidades de cuidados de saúde.

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Aposta na formação avançada e técnica

Para promover a inovação o Governo considera ainda essencial assegurar as qualificações adequadas aos recursos humanos, apostando na formação avançada e na formação técnica especializada de nível superior.

internacionalização do ensino é também uma prioridade com o reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras, favorecendo a internacionalização do mercado de trabalho e a atração de mão-de-obra qualificada para Portugal.

O que diz o estudo da OCDE?

Portugal tem "longa tradição" em separar e diferenciar as políticas para a ciência e o ensino superior e o apoio à transferência do conhecimento para as empresas, segundo a OCDE.

"A situação conduz a uma duplicação de esforços, a medidas inconsistentes e a distintas fontes de financiamento, sobretudo na ciência e no ensino superior", refere a versão preliminar do relatório, publicado a 9 de fevereiro.

Para fazer frente a estes problemas, a OCDE recomenda uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e Inovação, com orientações claras para o ensino superior, ciência e inovação, em que o financiamento deverá definido em quadros plurianuais revistos de quatro a cinco anos.

A estratégia nacional deverá servir de base para uma “nova geração” de programas operacionais baseados no capital humano e suportados por fundos comunitários para o período 2021-28.

Criada em 1961, a OCDE integra 35 países, incluindo Portugal, membro co-fundador.



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