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Como solicitar a validação de graus em Portugal?

      
O registo de grau é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de Licenciado, Mestre e Doutor
O registo de grau é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de Licenciado, Mestre e Doutor
  • O registo de grau pode ser efetuado na Direção Geral do Ensino Superior presencialmente às terças e quintas-feiras, entre as 9h30 e as 12h30. Deverá ser realizada marcação.
  • Para a validação dos graus é solicitada a tradução dos documentos quando sejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês, inglês ou italiano.
  • O registo de grau pode ser solicitado pelo titular do diploma ou pelo seu representante legal.

O registo de grau é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de nível, objetivos e natureza idênticos aos dos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor, conferindo aos seus titulares os direitos inerentes a estes graus académicos.

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A que graus estrangeiros se aplica o Registo de Grau?

O registo de grau aplica-se exclusivamente aos graus de nível superior que constam da lista de graus emanada pela Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, atribuídos por instituições de ensino superior reconhecidas pelas autoridades competentes do país de origem do diploma.

Onde solicitar o Registo de Grau? 

Para o grau de Doutor:

  • Universidade pública portuguesa
  • Direção-Geral do Ensino Superior

Para os graus de Licenciado e Mestre:

  • Universidade pública portuguesa
  • Instituto Politécnico público português
  • Direção-Geral do Ensino Superior

Que documentos entregar?

  • O original do diploma ou certificado emitido pelas autoridades competentes da instituição de ensino superior estrangeira que comprove, de forma inequívoca, que o grau já foi conferido;
  • Caso pretendas efetuar a conversão da classificação final para a escala portuguesa e esta seja possível, deverá ser entregue original ou cópia autenticada de documento comprovativo da classificação final, emitido pelas autoridades competentes da instituição de ensino superior estrangeira;
  • Para o grau de Mestre deverás entregar cópia da dissertação em formato digital;
  • Para o grau de Doutor é exigida uma cópia da tese em formato digital e uma cópia da tese em papel;
  • Caso não haja lugar à apresentação de dissertação ou tese, no caso dos graus de Mestre e Doutor, deverá ser entregue documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira que comprove, de forma inequívoca, que para a conclusão do grau não houve lugar à apresentação de dissertação ou tese;

Nota: As teses entregues em papel deverão ser devidamente encadernadas, não sendo aceites folhas soltas ou agrafadas;

  • Tradução dos documentos, devidamente certificada pelas autoridades competentes, quando sejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês, inglês ou italiano.

Nota: Para a dissertação/tese apenas é requerida a tradução da folha de rosto.

Como solicitar o registo de grau na Direção-Geral do Ensino Superior?

Os estudantes podem dirigir-se presencialmente às terças e quintas-feiras, entre as 9h30 e as 12h30 (atendimento por marcação), ou através do envio de toda a documentação, por correio, para a seguinte morada:

Direção-Geral do Ensino Superior
Av. Duque de Ávila, 137
1069-016 Lisboa

O registo pode ser solicitado pelo titular do diploma ou pelo seu representante legal (minuta para procuração), acompanhado da documentação acima referida e de formulário próprio, devidamente preenchido e assinado. Deverá ser efetuado o pagamento de 27,30 euros através de pagamento presencial, cheque ou transferência bancária.  



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