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Os indicadores estatísticos não mentem: em 2017 registou-se a taxa de retenção mais baixa de sempre e a taxa de conclusão do básico regular atingiu os 93%.
A taxa de retenção ou por outras palavras os 'chumbos' de alunos atingiu não só o valor mais baixo da década em todos os ciclos do ensino em 2017, como foi a mais baixa de sempre. A taxa de conclusão do ensino básico regular foi de 93%. Os números constam do relatório "Estado da Educação 2017", divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
No 1.º ciclo, a taxa de retenção diminuiu para os 3%, uma redução de cerca de 40% relativamente a 2014. No 2.º e 3.º ciclos, as taxas situam-se nos 5,8% e nos 8,5%, respetivamente, o que significa uma redução de cerca de 50% e 60% em comparação com 2013. É entre os alunos de famílias mais carenciadas que se verificam mais chumbos e nas regiões do interior que se encontram percentagens mais elevadas de insucesso escolar. Uma realidade que continua a atingir mais os rapazes do que as raparigas.
O CNE defende que o uso excessivo das retenções acaba por ter consequências negativas. “Os estudos mostram que é a medida mais cara e menos eficaz de todas as medidas que podem ser utilizadas para ajudar os meninos que estão a ter dificuldades. O repetir o ano só por si não resolve nada”, considera.
Para melhorar o ensino, este conselho defende também a criação de uma instituição que tenha a responsabilidade da avaliação e revisão “regular, periódica e sistemática” dos programas de todas as disciplinas.
Outra das conclusões produzidas pelo relatório com recomendações para a educação do CNE é que o corpo docente das escolas públicas está envelhecido, mais de 40% dos professores têm redução horária por terem mais de 50 anos. Apenas 0,4% dos professores têm menos de 30 anos de idade.
Assim, o ensino público é constituído por professores cada vez mais idade. Quase 80% do corpo docente situa-se entre 40 e os 59 anos. A faixa etária entre os 50 e os 59 representa 38,5% dos professores.
Um outro aspeto a referir sobre o estado da educação em Portugal é a taxa de escolarização de crianças e jovens, dos cinco aos 14 anos de idade, que atinge os 98%. Para além deste número, a frequência dos jovens no Ensino Superior subiu de 5% para 43%. A percentagem dos que concluíram o Ensino Secundário também aumentou. “Entre os adultos, apesar de um expressivo crescimento (20 pontos percentuais na década) da percentagem dos que têm, pelo menos, o ensino secundário completo, contam-se ainda cerca de 2,5 milhões de cidadãos, maiores de 15 anos, que têm no máximo o 1.º ciclo do ensino básico”, lê-se na introdução do relatório.
O relatório do CNE sublinha também a aposta nas salas de aula do futuro, com 40 espaços criados em 26 agrupamentos e escolas não agrupadas desde 2014, o que contrasta com o envelhecimento e redução do número de computadores disponíveis por aluno.
O CNE lembra que a decisão de equipar as salas de aulas com computadores ou outros materiais tecnológicos é da iniciativa das escolas, mas está muito dependente das parcerias que conseguem mobilizar, ou seja, este financiamento não passa pelo Ministério da Educação. Em 2016/2017, o número de computadores nas escolas teve uma quebra de 31% em comparação com o ano de 2014/2015.
No ano letivo de 2016/2017, 12% dos computadores disponíveis não tinham ligação à Internet e a maioria correspondia a computadores de secretária e não portáteis. O número médio de alunos por computador disponível nas escolas públicas era de 6,5 alunos no 1.º ciclo e de 3,6 ou 3,7 nos restantes ciclos de ensino.
A formação digital do professor deve ter como perspetiva alcançar um ambiente inovador e de qualidade, com a inserção das novas tecnologias nos processos educativos.
