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Quais os requisitos para um cidadão brasileiro trabalhar em Portugal?

      
Depois de chegar a Portugal, o cidadão brasileiro deve apresentar-se no SEF no prazo máximo de 3 dias úteis
Depois de chegar a Portugal, o cidadão brasileiro deve apresentar-se no SEF no prazo máximo de 3 dias úteis
  • Como conseguir um visto de trabalho em Portugal? É o que lhe vamos explicar já de seguida.
  • É necessário obter um visto de residência no consulado de Portugal no Brasil para poder solicitar uma autorização de residência em Portugal.
  • Depois da chegada a Portugal, o cidadão brasileiro deve apresentar-se no SEF no prazo máximo de 3 dias úteis.

Oficialmente já são mais de 90 mil os cidadãos brasileiros a viver em Portugal, mas o número real pode ser maior. Muitos cidadãos do Brasil sonham morar e trabalhar em Portugal. Mas quais são os requisitos básicos para conseguir realizar esta vontade?

Como conseguir um visto de trabalho em Portugal

Para conseguir o visto de trabalho em Portugal é preciso ter uma oportunidade de trabalho que pode ser comprovada com uma promessa ou contrato de trabalho de uma empresa portuguesa. Também pode conseguir este documento se tiver as qualificações necessárias e competências reconhecidas para se candidatar a oportunidades de emprego e se houver uma declaração de interesse escrita pelo empregador. Depois deve preparar a documentação para o visto e dirigir-se a um Consulado de Portugal no Brasil. 

Para entrar em Portugal, os cidadãos brasileiros devem ter um documento de viagem válido, mas não é aconselhável compra-lo antes da resposta do consulado, na medida em que esta pode ser negativa. Portanto, a regra é de que primeiro se obtém um visto de residência junto do posto consular competente fora de Portugal e subsequentemente se obtém a autorização de residência em Portugal.

A obtenção do visto de residência para trabalhar em Portugal depende das oportunidades de trabalho existente. Para conseguir uma vaga de emprego é necessário enviar seu curriculum vitae na versão europeia (o modelo mais utilizado é o Europass). A atualização do currículo e do perfil no LinkedI são aspetos essenciais para quem está na busca por um emprego no país lusitano.

Os candidatos ao visto de residência não podem ter sido imigrantes ilegais na Europa nem possuir antecedentes criminais. Depois de chegar a Portugal, o cidadão brasileiro deve apresentar-se no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) no prazo máximo de 3 dias úteis.

Mesmo que já tenha apresentado a documentação no Brasil, será necessário agendar atendimento neste serviço, voltar a apresentar toda a documentação e fazer o título de residência.

Lista de documentos

Confira a lista com os documentos necessários para fazer o visto de trabalho em Portugal:

  • Contrato de Trabalho (com horário de trabalho, cargo, função, nome do empregador, etc)
  • Declaração do IEFP (de responsabilidade da empresa)
  • Declaração de pedido de visto
  • Passaporte válido com validade superior há 3 meses
  • Meios de subsistência (por exemplo, recibos de vencimento)
  • Comprovativo de alojamento (reserva de hotel de uma semana, por exemplo)
  • Seguro de saúde de viagem
  • Certificado de antecedentes criminais (que pode ser obtido no site da Polícia Federal Brasileira)
  • Duas fotos 3×4 coloridas, com fundo liso e recentes
  • Cópia da Identidade autenticada em cartório autorizado pelo Consulado de Portugal no Brasil
  • Carteira de Vacinação Internacional (que pode ser solicitada no aeroporto)

Há diversas regras para trabalhar em Portugal portanto é aconselhável consultar a legislação (actualmente lei 23/2007 de 4 de Julho) e o site do SEF.

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