text.compare.title

text.compare.empty.header

Notícias

Quem tem direito aos livros escolares gratuitos?

      
A partir do ano letivo de 2019/2020, os estudantes do ensino obrigatório terão acesso a livros escolares gratuitos.
A partir do ano letivo de 2019/2020, os estudantes do ensino obrigatório terão acesso a livros escolares gratuitos.  |  Fonte: iStock

Quem tem direito aos livros escolares gratuitos?

Nem todos os estabelecimentos de ensino estão englobados nesta medida. Para ter acesso aos livros escolares gratuitos, os estudantes terão de estar inscritos em qualquer escola pública ou então um estabelecimento de ensino privado com contrato de associação. As escolas com contrato de associação são estabelecimentos de ensino que recebem financiamento do estado de forma a que o estado consiga disponibilizar ensino gratuito para todos os cidadãos.

Assim, todos os alunos entre o 1º e o 12º ano que estejam matriculadas nos estabelecimentos de ensino que fazem parte da rede pública, irão ter direito a estes manuais. Contudo, qualquer livro de atividades ou de leituras obrigatórias não irão ser financiados por esta iniciativa.

Como ter acesso aos livros gratuitos?

Para ter acesso aos manuais escolares gratuitos os encarregados de educação terão de se inscrever na plataforma MEGA, com o seu NIF e antes do início do ano letivo. Na plataforma terão acesso a vouchers que darão direito a livros novos ou reutilizados. Estes vouchers serão enviados por email assim que forem atribuídos. A atribuição de livros novos ou usados é aleatória, pelo que não há forma de prever o que irá calhar nos vouchers. No caso de não se conseguir registar online, o encarregado de educação pode dirigir-se à escola e pedir nesse estabelecimento o acesso aos vouchers em papel.

Assim que tiver os vouchers tem duas hipóteses para levantamento dos livros. No caso dos manuais reutilizados, deverá dirigir-se à escola onde se encontra matriculado o estudante que irá ceder-lhe os livros gratuitamente. No caso dos manuais novos só tem que procurar uma papelaria ou livraria aderente para levantar os livros gratuitamente. Este levantamento pode ser feito através do envio dos vouchers em ficheiro digital, através da inserção de um código ou da leitura de um QR code.

Devolução dos livros escolares gratuitos

Como referimos, esta iniciativa é baseada nos princípios da economia circular e por este motivo os livros não serão do estudante. No final do ano, todos os alunos deverão devolver os manuais ao estabelecimento de ensino, sendo que quem os quiser manter terá que pagar o valor total dos mesmos. Além disso, é importante que os livros sejam conservados em bom estado, sob pena de não ser aceite a sua devolução e por este motivo seja cobrado o valor correspondente aos manuais que não podem ser reutilizados. Os manuais devem ser devolvidos às escolas onde estudaram os alunos, no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de se tratarem de disciplinas sujeitas a exame.


Tags:

Aviso de cookies: Nós usamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços , para análise estatística e para mostrar publicidade. Se você continuar a navegar considerar a aceitação de seu uso nos termos estabelecidos nos Política de Cookies.