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5 mudanças que marcam o novo ano letivo

      
Ainda é uma incógnita o número de escolas que vão aderir à flexibilidade curricular
Ainda é uma incógnita o número de escolas que vão aderir à flexibilidade curricular
  • Com a flexibilidade curricular é possível criar novas disciplinas ou alterar tempos letivos.
  • A disciplina de Educação Física volta a contar para a média e para a entrada no ensino superior.
  • A Cidadania e o Desenvolvimento ganhou o formato de disciplina.

O novo ano letivo tem novidades de fundo, que passam por dar mais flexibilidade e autonomia às escolas, pela criação de novas disciplinas e por um maior peso da educação física que volta a contar para a média.

Confira as 5 grandes mudanças para este novo ano letivo

1. Flexibilidade Curricular

Não é possível saber na prática quantas escolas vão aderir à flexibilidade curricular. Cada estabelecimento de ensino pode escolher em que medida, de zero a 25%, quer fazer uso da autonomia que é permitida pelo Ministério da Educação. Se escolher zero, na prática estará a manter a mesma estrutura educativa adotada no passado.

E como é que os diretores dos agrupamentos podem usar esta autonomia? É possível criar novas disciplinas ou unir as já existentes, alterar tempos letivos, aumentando-os ou diminuindo-os, e introduzir novidades curriculares e novas metodologias de ensino

2 – Educação Inclusiva

Com a Educação Inclusiva, que vem substituir a Educação Especial, todos os alunos têm lugar na sala de aula.

Uma das grandes diferenças em relação à lei anterior é que engloba medidas para ajudar todos os alunos durante o percurso educativo, segundo as suas especificidades, e não apenas quem tenha necessidades educativas especiais ou que seja portador de algum tipo de deficiência.

Assim, um estudante que tenha, em determinado momento dificuldades de aprendizagem, mesmo que sejam superáveis, pode beneficiar das medidas de inclusão.

Os alunos com necessidades educativas especiais deixam também de ter que passar por uma avaliação médica anual para medir o seu desenvolvimento.

Com esta novidade, encarregados de educação, professores ou técnicos podem sinalizar os alunos que devem beneficiar desta medida, bastando justificar a decisão junto da direção da escola. Só em situações muito específicas é que se mantêm os pareceres médicos.

“A inclusão tem como alvo todos os alunos que não acedem ao currículo por questões de deficiência, carência socioeconómica ou por qualquer outra barreira impeditiva de boas aprendizagens.

A flexibilidade conferida às escolas no desenvolvimento de medidas curriculares é o principal instrumento para que todos os alunos tenham lugar na sala de aula”, explica o Ministério da Educação em comunicado.

3) Educação Física

A disciplina de Educação Física volta a contar para a média e para a entrada no ensino superior. Quanto a esta mudança não foi pacífica, com associações de pais e de professores a mostrarem opiniões divididas nesta matéria. Chegou-se mesmo a ponderar que fossem os alunos a escolher se a Educação Física contaria ou não para a média.

A exceção para a Educação Física no que se referia ao peso nas classificações finais foi uma decisão tomada por Nuno Crato, anterior ministro da Educação, em 2012. Educação Física só contava para média do secundário se o aluno fosse para Desporto.

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4) Aprendizagens Essenciais

As aprendizagens essenciais tentam ajudar a resolver os problemas colocados muitas vezes pelos professores sobre a extensão dos programas.

O Ministério da Educação criou um documento que fornece orientações curriculares para os professores, as denominadas Aprendizagens Essenciais, em que são indicados os conhecimentos, capacidades e atitudes que mais interessa desenvolver, de modo a que cada disciplina possa contribuir, por exemplo, para o pensamento crítico.

De qualquer forma, as Aprendizagens Essenciais não substituem os programas e metas curriculares em vigor para cada ano de escolaridade e disciplina. Esta novidade não obteve consenso de todos os professores. Várias associações criticaram as Aprendizagens Essenciais, considerando que deixavam matéria importante de fora. 

5) Novas disciplinas

A Cidadania e o Desenvolvimento ganhou o formato de disciplina. No último ano letivo, 236 escolas participaram no projeto-piloto da Flexibilidade Curricular e já lecionaram a Cidadania. Neste novo ano letivo, a medida a chega a todos os estabelecimentos de ensino, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

Mas esta não é a única nova disciplina a aparecer nos currículos. No 2.º ciclo e 3.º ciclo surge também Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e, apenas no 2.º ciclo, Complemento à Educação Artística. No âmbito da flexibilidade curricular podem também ser criadas novas disciplinas pelas escolas.

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