As 7 chaves da educação em Portugal

• O sucesso na educação só é possível através da concretização de medidas que coloquem a escola no centro da política educativa.
• A educação e a formação são factores insubstituíveis de desenvolvimento económico e tecnológico.
• Apostar na gestão do sistema educativo com o objectivo de melhorar as condições de funcionamento das escolas e de trabalho dos professores é fundamental.

“Nas últimas décadas, Portugal tem feito um enorme esforço de qualificação escolar da população, que se traduziu em progressos substanciais em matéria de educação. Contudo, o país continua a apresentar um défice estrutural de formação e qualificação da população que exige uma aposta clara e persistente na resolução dos problemas que têm impedido a convergência com os atuais padrões da União Europeia, nomeadamente os níveis de insucesso e abandono escolares e o défice de qualificações da população activa.”

1) Os resultados do PISA

Portugal é o único país que teve uma melhoria continua nos testes do PISA, colocando-se em todos eles acima da média da OCDE. Em 2015, os conhecimentos em ciências classificaram-se em 17º lugar, 18º em compreensão de leitura e 22º em matemática.

2) O sistema

O sistema português tem 12 anos de escolaridade obrigatória (um dos mais altos da OCDE), dos 6 aos 18 anos. Embora a crise tenha tido efeitos no orçamento da educação (queda para 3,8% do PIB em 2015), atualmente o investimento em educação é de 5,1%. Além disso, a Lei do Sistema Educativo que foi promulgada em 1986 permaneceu sem grandes mudanças nas suas ideias essenciais.

3) O corpo docente

Um dos fatores de sucesso do sistema português é a formação de professores. Os professores portugueses viram as condições de acesso ao ensino tornarem-se mais rigorosas: agora, têm uma formação inicial de cinco anos, estágio e formação contínua obrigatória, reforço específico nos currículos de ciências e formação específica em metodologias inovadoras. No primário, passam mais horas com os seus alunos, enquanto o secundário gasta menos horas (sempre em relação à média da OCDE).

4) Avaliação da qualidade

Recentemente, diferentes formas de avaliação de professores foram introduzidas. Além disso, foram estabelecidas avaliações externas e autoavaliações.

5) A atenção à igualdade

Grande parte do sucesso de Portugal deve-se às tentativas realizadas para aliviar as desigualdades educativas. A educação pública é maioritária (e muito bem considerada) em Portugal com 82,6% e há um grande destaque na educação para a cidadania (um aspeto muito ligado à Revolução dos Cravos).

Um dos programas mais bem-sucedidos é o realizado nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (16%), que visa melhorar os modelos de aprendizagem, aliviar o abandono e o absentismo, incentivar a disciplina ou facilitar a transição para o mercado de trabalho. Estes territórios são regiões com maior desvantagem social, maior necessidade de atenção à diversidade e maiores taxas de desistência.

6) Combate ao fracasso escolar e abandono escolar

Alguns dos grandes problemas do sistema português foram a alta taxa de abandono, a baixa conclusão no ensino superior ou o elevado desemprego juvenil. Para enfrentar estes problemas, foi lançado em 2012 o Programa de Combate ao Fracasso e Abandono Escolar. Este projeto concentrou-se nos alunos com maior risco graças a programas individualizados para posteriormente associá-los à formação profissional como alternativa ao abandono escolar. Em 2008, a taxa de abandono foi de 34%, em 2016 de 14% e, à luz deste avanço, não parece mal prever que a meta de 10% para 2020 poderia ser alcançada.

7) A gestão

Embora um dos pontos fracos do sistema português seja o baixo nível de autonomia local em relação à gestão curricular, à avaliação ou à alocação de recursos, está a verificar-se uma evolução no sentido da descentralização e aumento da autonomia. Como exemplo, o poder de decisão dos diretores e dos municípios foi fortalecido.

• Fonte: Universia Portugal