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Quais são as universidades públicas em Portugal?

      
Quais são as universidades públicas em Portugal?
Quais são as universidades públicas em Portugal?  |  Fonte: istock

As universidades públicas em Portugal, estão orientadas para a formação científica enquanto que o ensino politécnico se foca em cursos orientados para formação vocacional ou formação técnica avançada.

A Constituição Portuguesa consagra o direito à educação e ao ensino universal, através dos artigo 74º ao artigo 77º, sendo que o artigo 76º se relaciona especificamente com o ensino superior. 

O ensino universitário em Portugal

A primeira Universidade em Portugal foi fundado em Lisboa, em 1288 pelo rei D. Dinis, denominando-se de Estudo Geral. Mais tarde a Universidade foi transferida para Coimbra, regressando a Lisboa mas voltando a Coimbra onde se fixou permanente em 1537.

Contudo, o rei D. João III responsável por esta mudança final, também alterou os poderes reais, garantindo que os Reis poderiam ter um papel mais ativo nas universidades, incluindo nomear professores ou alterar os estatutos. Assim, a Universidade perdia a sua autonomia e ficava dependendente do poder real.

Em 1559 foi fundada a Universidade de Évora que ficou sob a alçada dos Jesuítas. Nesta altura, os Jesuítas possuíam o monopólio da educação, excepto pela Universidade de Coimbra onde não conseguiram chegar ao poder. É no reinado de D. José I com a reforma pombalina que se termina com o controlo da Igreja do ensino.

Após a revolução liberal em 1820 também existiram importantes progressos, incluindo a criação das Escolas de Ensino Superior de Lisboa e do Porto, bem como a Escola Politécnica de Lisboa e a Academia Politécnica do Porto. 

Durante a primeira república também se fizeram importantes progressos no campo da educação e do ensino, uma vez que em Portugal apresentava grandes taxas de analfabetismo. É em 1911 que finalmente se volta a devolver às Universidades a sua autonomia.

Durante o período do Estado Novo, o ensino foca-se principalmente no ensino técnico e assistimos à criação da Universidade Técnica de Lisboa. Contudo, este período é marcado por intervenções do estado nas doutrinas e existem diversos momentos de tensão e de criação de movimentos estudantis que apelavam à devolução da autonomia. Com o Golpe de Estado que leva a queda do regime e a subsequente escrita da Constituição Portuguesa, são finalmente consagrados os direitos à educação e ao ensino.

Universidades Públicas em Portugal

Em Portugal existem 13 Universidades Públicas e ainda a Universidade Aberta, a única universidade pública de ensino à distância. As Universidade Públicas Portuguesas são as que se seguem, listadas por ordem alfabética.

  • ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

  • Universidade dos Açores

  • Universidade do Algarve

  • Universidade de Aveiro

  • Universidade da Beira Interior

  • Universidade de Coimbra

  • Universidade de Évora

  • Universidade de Lisboa

  • Universidade da Madeira

  • Universidade do Minho

  • Universidade Nova de Lisboa

  • Universidade do Porto

  • Universidade de Trás-os-Montes

Em Portugal o ensino superior público não é gratuito e os alunos estão sujeitos ao pagamento de uma propina, cujo valor máximo é regulado pelo estado. Para além disso, todos os cursos estão regulamentados, incluindo com a definição de um número clausus que determina o número máximo de alunos por curso. O iingresso no ensino superior público é feito através de um concurso a nível nacional.


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