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Como Concorrer a uma Bolsa de Estudo do Ensino Superior

      
A bolsa de estudo é dada a estudantes de Licenciatura, Mestrado Integrado e Mestrado.
A bolsa de estudo é dada a estudantes de Licenciatura, Mestrado Integrado e Mestrado.  |  Fonte: iStock

As bolsas de estudo tratam-se de uma prestação pecuniária que cobre parte ou a totalidade das propinas exigidas para a formação superior ou de um período de estágio profissional. Existem variadas bolsas de estudo, desde aquelas que são atribuídas a estudantes em carência económica, como outras que contemplam o mérito dos estudantes ou até devido algum grau de incapacidade que possuam.

Neste artigo, iremos abordar a bolsa de estudos promovidas pela Direção-Geral do Ensino Superior para estudantes que não possuam rendimentos suficientes para suportar os custos inerentes a um curso.  

Quem pode receber uma Bolsa de Estudo?

Esta é uma bolsa de estudo oferecida pelo Estado a qualquer aluno que esteja inserido num agregado familiar carenciado para que este possa usufruir de uma formação ao nível do ensino superior. A bolsa de estudo é concedida a cidadão portugueses, mas também cidadão nacionais de Estados membros da União Europeia com residência permanente em Portugal. A bolsa também pode ser dada a apátridas e beneficiários do estatuto de refugiado político.  Portugal também possuí alguns acordos de cooperação com outros países que possibilitam a bolsa de estudos, desde que o beneficiário seja titular de autorização de residência permanente. A bolsa de estudo é dada a estudantes de Licenciatura, Mestrado Integrado e Mestrado. Poderá consultar mais sobre este assunto na lei prevista aqui.

Prazos para pedir a Bolsa de Estudo

Os alunos que pretendem requerer bolsa de estudo deverão apresentar a sua candidatura entre 25 e 30 de Setembro. Quando a inscrição na universidade ocorra após 30 de Setembro, deverão solicitar a bolsa nos subsequentes 20 dias úteis. Ainda poderá apresentar a sua candidatura entre 1 de Outubro a 31 de Maio, mas a bolsa só será entregue a partir do mês em que fez o requerimento.

Onde Posso Requerer uma Bolsa de Estudo?

Poderá requerer a sua bolsa de estudo no site da Direção-Geral do Ensino Superior a partir deste link. Tenha em atenção que se for a primeira vez que acede a esta plataforma terá que pedir as credenciais. Poderá fazê-lo de duas formas

  • Se indicou que pretendia a bolsa de estudo, no momento em que se candidatou ao concurso nacional de acesso ao ensino superior, deverá consultar as informações recebidas por e-mail – à partida neste e-mail terá as credenciais de acesso.
  • Poderá dirigir-se aos Serviços de Ação Social da Instituição de Ensino Superior que frequenta e aí requerer as credenciais de acesso à plataforma de atribuição de bolsas de estudo da DGES.

Dados e Documentos necessários para a Candidatura à Bolsa de Estudo

São vários os dados e documentos que precisará de apresentar. Estes irão comprovar a sua necessidade para a atribuição da bolsa de estudo, assim tenha em mão os seguintes documentos e dados:

  • Cartão de Cidadão
  • Declaração de IRS
  • IBAN
  • Valor do Património Mobiliário do seu agregado familiar
  • IMI ou outros comprovativos de detenção de Imóveis
  • Declaração de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas e Certidão de Registo Comercial – estes documentos deverão ser entregues caso algum membro do seu agregado familiar esteja inserido numa sociedade por quotas
  • Declaração para autorização de consulta de dados na Segurança Social
  • Declaração para autorização de consulta de Situação Tributária

Como sei se aceitaram o meu pedido de Bolsa de Estudo?

Ao longo do processo poderá consultar a sua página pessoal na plataforma para saber se o seu pedido de bolsa de estudo foi diferido. De qualquer das formas está é uma decisão que será sempre comunicada por e-mail, juntamente com o valor de bolsa atribuído

Como recebo a Bolsa de Estudo?

A bolsa se estudo será depositada todos os meses através do IBAN que forneceu no momento de registo da plataforma de candidatura à bolsa de estudo.


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