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O que é o subsídio de desemprego?

      
O que é o subsídio de desemprego?
O que é o subsídio de desemprego?  |  Fonte: istock

O subsídio de desemprego é uma prestação atribuída aos desempregados que são beneficiados devido a perda de um emprego de forma involuntária. Para receber esse subsídio deve-se ter algumas condições. Vejamos quais são.

  • Residir em Portugal

  • Estar em situação de desemprego involuntário

  • Ter capacidade e disponibilidade para trabalhar

  • Ser inscrito em um centro de emprego na sua área residencial

  • Ter o prazo de garantia exigido: 360 dias de trabalho com registro das remunerações

Mas quem tem direito ao subsídio de desemprego? Existe uma longa lista de profissões que são abrangidas pelo subsídio de desemprego. Trabalhadores do serviço doméstico, trabalhadores abrangidos pelo sistema de Segurança Social, trabalhadores do setor aduaneiro, professores do ensino básico e secundário, ex-militares, trabalhadores agrícolas inscritos na Segurança Social, trabalhadores nomeados para cargos de gestão, trabalhadores de uma entidade sem fins lucrativos desde que não recebem por suas funções efetuadas. São todos passíveis de receber um seguro desemprego.

O subsídio de desemprego deve ser pedido até 90 dias a partir da data em que a pessoa se tornou desempregada. O pedido deve ser efetuado no centro de emprego de sua região. Mais informações sobre o subsídio de desemprego podem ser adquiridas na webpage da Rede de Serviços de Emprego. Ainda é necessário apresentar um requerimento de prestações de desemprego e uma declaração de situação de desemprego.

Para receber o subsídio de desemprego leva-se em conta a idade do contribuinte e os anos de contribuição à Segurança Social. Os dias de subsídio podem variar entre 150 até 900 dias dependendo da idade e de quanto tempo houve de contribuição. A quantia paga por mês pode variar entre 348,61€ até 1.089,40€. Normalmente você receberá 65% do salário do seu último emprego.

O subsídio de desemprego só acaba quando o período determinado acabar, quando o beneficiário se tornar um pensionista por invalidez, quando o beneficiário atingir a idade para requerer pensão, também acaba se houver anulação devido ao não cumprimento dos deveres, e, por último, se o beneficiário ter fornecido informações falsas sobre si para obter o subsídio de desemprego.

Com todas essas informações você já sabe o mínimo necessário para poder se candidatar ao subsídio de desemprego em Portugal, caso seja necessário. Por isso, se for demitido, não deixa a vida te estressar. Existe toda uma rede institucional para lhe auxiliar em caso de desemprego. E o subsídio de desemprego é uma ótima ferramenta social para permitir que as pessoas sobrevivam enquanto disputam uma nova vaga no mercado de trabalho.  


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