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Metas Curriculares e Aprendizagens Essenciais

      
Ambas se definem por assinalar aquilo que todos os alunos devem, necessariamente, aprender em cada disciplina e ano de ensino.
Ambas se definem por assinalar aquilo que todos os alunos devem, necessariamente, aprender em cada disciplina e ano de ensino.  |  Fonte: iStock

Quais as diferenças entre Metas Curriculares e Aprendizagens Essenciais?


Em traços gerais, as Metas Curriculares estabelecidas pelo ministério de Nuno Crato em 2012 e as Aprendizagens Essenciais implementadas em setembro do passado ano letivo têm, oficialmente, o mesmo propósito. Ambas se definem por assinalar aquilo que todos os alunos devem, necessariamente, aprender em cada disciplina e ano de ensino. 


Porém, as semelhanças entre estas duas matrizes do sistema educativo não vão mais longe do que isto. Com efeito, até muito pelo contrário. Se as Metas Curriculares foram criticadas por definirem objetivos inalcançáveis e limitativos tanto para a aprendizagem dos estudantes como para a atividade letiva dos professores - uma vez que se desdobravam em centenas de descritores de desempenho - as Aprendizagens Essenciais foram alvo de críticas precisamente pelo motivo oposto.


Isto é, o de pecarem pelo expressivo corte de matéria previsto no Programa (mais de metade dos descritores foram eliminados) e portanto falharem no que toca à transmissão de conhecimento. 


Convém lembrar que as Metas Curriculares não desapareceram. De facto o seu caráter enquanto linhas orientadoras oficial do ensino básico e secundário veio ser substituído pelas Aprendizagens Essenciais, encontrando-se agora inseridas como complemento ao Programa sob a designação oficial Programa e Metas Curriculares. 


Enquanto as Metas Curriculares têm por objetivo uma extensiva transmissão de conhecimento balizada por pouca ou nenhuma margem de manobra para os Professores, as Aprendizagens Essenciais visam essencialmente transmitir ao aluno um portefólio de conhecimentos e também de competências que tenham em conta outros aspetos.


Segundo a a presidente da Associação de Professores de Geografia Emília Sande Lemos, procura-se uma “outra lógica pedagógica, que vem responder também ao que a sociedade e as empresas hoje necessitam dos jovens” ou seja que tenham “maleabilidade intelectual, criatividade e capacidade de lidar com a insegurança”, entre outros atributos. 


Porque o Programa de Matemática A põe toda a gente a pensar?


Porém, nem toda a gente está a aplaudir de pé a implementação deste novo modelo de ensino que defere cortes significativos à matéria prevista no programa, como relata o jornal Público. Nomeadamente o então (Maio de 2018) presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), Jorge Buescu, cuja organização foi afastada deste processo. Buescu mostrou-se bastante direto ao abordar a questão, afirmando que a mesma “ultrapassou” os piores receios da SPM e que se está perante “uma catástrofe absoluta”.


“Não é possível comparar estas propostas com as metas, já que as aprendizagens essenciais são paupérrimas em termos de conteúdos. Em linguagem matemática diria que são um conjunto vazio, com o qual cada professor poderá fazer o que quiser” e que dado, “tão vagas, impedem que se identifique se há conteúdos que desapareceram ou não”, mas por outro lado fazem com que o programa em vigor se torne “em letra morta”.


Já presidente da Associação de Professores de Matemática (AMP), Lurdes Figueiral, contrapõe, caracterizando as reações dos professores que já lecionaram segundo este modelo no passado ano letivo como “globalmente positivas” e que se podem sintetizar em dois tipos de argumentos: “posso de novo respirar” e “sinto-me de novo legitimada nas minhas práticas letivas”. 


Relativamente ao programa em vigor à data, e que não conheceu mudanças substanciais desde então, frisou que “o essencial dos conteúdos temáticos está presente [nas aprendizagens essenciais], embora o trabalho de articulação com o programa seja difícil pela abordagem e organização que este preconiza”, o que tem levado a APM a defender a sua substituição por um novo programa.


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