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Vais de férias? Não te esqueças de solicitar o teu Cartão Europeu de Seguro de Doença

      
Foto/Fonte: Social Europe Facebook

Vais viajar pela Europa? Não te esqueças de pedir e de fazer o download da aplicação do «Cartão Europeu de Seguro de Doença» para o teu smartphone.

Esta aplicação é um guia sobre como utilizar o Cartão Europeu de Seguro de Doença nos 28 países da UE, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.

A aplicação inclui informações gerais acerca do cartão, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão. Disponível em 24 línguas com a opção facilitada de alternar entre os vários idiomas.

Nota: O cartão não pode ser gerado nem descarregado a partir da aplicação, nem substitui o seguro de viagem.

Os cartões são emitidos gratuitamente pelas autoridades nacionais competentes .

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um cartão gratuito que te garante o acesso aos cuidados de saúde de que possas necessitar durante uma estadia temporária em qualquer dos 27 países da UE, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça.

Como funciona?
Graças ao Cartão Europeu de Seguro de Doença, podes receber tratamento médico nas mesmas condições e ao mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde te encontras.

Atenção: cada país tem um sistema de saúde diferente. Serviços que são gratuitos no teu próprio país podem NÃO o ser noutro país.

Que mais preciso de saber?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença NÃO constitui uma alternativa a um seguro de viagem. Não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença NÃO cobre as suas despesas se viajar expressamente com o objetivo de obter tratamento médico.

Um dos lados do cartão é idêntico para todos os países e contém as mesmas informações, embora em línguas diferentes. O outro lado varia de país para país.

Pedir um cartão

Como posso obter um cartão?
Para pedir um cartão, contacte a Segurança Social, uma vez que cada país é responsável pela emissão e distribuição do cartão no seu território.  Informações nacionais e contactos

Quem tem direito ao cartão?
Para ter direito ao cartão, tem de estar segurado ou abrangido por um regime de segurança social em qualquer Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça. Cada um dos membros da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.

Podem também  receber um cartão europeu de seguro de doença as pessoas de países não pertencentes à UE, que residam legalmente na UE e estejam cobertas por um regime de segurança social estatal.

Porém, os cidadãos de países não pertencentes à UE não podem usar o cartão europeu de seguro de doença para receber tratamento médico na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Qual é a validade do cartão?
A validade varia consoante o país. Aconselha-se que verifique esta informação quando contactar a Segurança Social para obter o cartão.

O que posso fazer se a Segurança Social se recusar a dar-me um Cartão Europeu de Seguro de Doença?
Se pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença, a Segurança Social é obrigada a fornecer-lho ou, em alternativa, a entregar-lhe um certificado provisório de substituição, se o cartão não estiver imediatamente disponível. Caso se recusem a fazê-lo, deve poder recorrer. A Comissão Europeia presta-lhe informações sobre a forma de exercer os seus direitos e sugere que contacte a Solvit na primeira vez para saber como apresentar uma denúncia.

Fonte: Comissão Europeia


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